sexta-feira, 30 de março de 2012
A LEI DOS TECNICOS EM RADIOLOGIA É RESPEITADO EM TRIUNFO -PE
Recebo informações atraves do nosso Conselho Nacional em Radiologia (CONTER), que atraves de notificação feito na pequena cidade de Triunfo , no Pernambuco/PE, os profissionais das técnicas radiológicas, iram receber salários determinado pela a Lei 7.394/85 , criada pelo Governo Federal , sendo que piso salarial dos tecnicos não são respeitados por todos os municipios o Rio Grande o Norte . Mas O prefeito da cidade Luciano Fernando de Souza, após receber notificação do CONTER, encaminhou para camara municipal , sendo sancionado a Lei nº1.230/2012, tornando assim a Lei que garante o piso dos Tecnicos em Radiologia , ratificando a lei Federal. Esta iniciativa feito pelo nosso Conselho ,demostra ações que deveram servir de exemplos concretos para diversas ciades do pais, embora o Conselho não tenha o papel reevidicatório dos direiros dos Técnicos ,mas coloca-la em cheque as ações dos Sindicatos, perdendo a função de efender os interesses imediatos e historico da categoria dos Tecnico em Radiologia, e que muitas vezes se atrela ao plano de cargos e salários do municipios. Nòs Tecnicos devemos ter conciencia que o Conselho não substuiram os sindicatos, mas teremos que buscar instrumentos para garantir o cumprimento da Lei Federal, que garante piso salarial de dois minimos , seja Servidor publico municial, estadual ou privado.
terça-feira, 27 de março de 2012
MINHA FORMATURA
Inicialmente gostaria de agradecer a DEUS pela oportunidade de realizar este sonho , a minha familia pelo apoio e incetivo no decorrer dos meus estudos, que muitas vezes fiz renuncia do lazer em prol da dedicação de trabalhos, e não poderia deixar de dividir com voçes esta imensa felicidade de concluir um curso superior.
Jose Rodrigues de Souza
Mossoró(RN) 23 de março de 2012
Curso: Processo de Tecnicas Gerenciais (ADM)
Universidade Castelo Branco - UCB
Jose Rodrigues de Souza
Mossoró(RN) 23 de março de 2012
Curso: Processo de Tecnicas Gerenciais (ADM)
Universidade Castelo Branco - UCB
segunda-feira, 26 de março de 2012
PISO SALARIAL DOS COMERCIARIOS INDEFIDO
Nesta segunda feira dia 26 de março de 2012, aconteceu a segunda rodada de negociação entre o SECOM x SIDVAREJO, sendo a primeira acontecido no dia 19 de março, a proposta apresentada pel@s empregad@s, um piso de 700,00 reais e manutenção da convenção coletiva de trabalho em vigor, ja os patrões nós ofereceram quatro reais no primeiro encontro e quatro neste neste ultimo encontro finalizado a pouco tempo. No nosso entendimento é que o valor apresentado está distante da nossa proposta, sendo o salário minimo de 622,00 reais, proposta patronal é que o piso salarial do comerciário apartir de abril de 2012 seria de 630,00 reais, que representa 3,16 %, percentuais muito distante dos valores estabelido pelo Governo Federal no aumento do salario minimo de 545,00 para 622,00, chegando ao percentual de 14,13%. A nossa diretoria se retirou da mesa de negociação, e recusamos está proposta da categoria economica, e definimos encaminhar o processo das negociação para o Ministerio do Trabalho, e mesma seja conduzida pela instituição governamental.
quarta-feira, 14 de março de 2012
POESIA DE JOEDSON MORAIS DE FREITAS
O que seria de mim se ela não existisse? Como eu falaria do sol com tanta alegria? Quem me faria voltar a minha criancice? Se não a bela e sempre adorável poesia Como eu retrataria os encantos do mar?... Como eu descreveria a beleza da flor? Como eu exultaria o prazer de sonhar? Como gritaria o que eu sinto por amor? Nela eu relato os encantos da natureza Transmito nos versos toda minha solidão Da mulher, o olhar e o sorriso que beleza Deixo explodir os desejos do meu coração Relato Também a dor pungente no peito Quando estou triste e com muita saudade Fantasio um mundo deitado em meu leito A poesia me permite inebriar de felicidade Defendo nela o prazer de um belo sorriso Que faz a nossa bela vida sim valer à pena Imagino em sonho o chegar de um paraíso No brilho da loira e nos encanto da morena Sem ela seria órfã a mente e a minha alma Meu coração não teria como se descrever Eu não encontraria o prazer que me acalma Pois a poesia é o que completa o meu ser Seu dia é único, perfeito, inconteste e especial Pra quem a vive é impossível falar em síntese Pra mim a poesia é um hábito transcendental Que foge de qualquer racionalidade e análise Tenho que finalizar falando de um sinônimo O poeta: belo, louco, inefável que a escreve Pra um grupo seleto Deus deu este fenômeno De contar na letra tudo que ele nos concede. ESTE POETA É MEU AMIGO E VIZINHO, QUE PASSA DIAS E NOITE CONSTRUINDO O SEU PROJETO DE PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO POETICO.
terça-feira, 13 de março de 2012
A INTERNETE ONS TORNA MAIS INTELIGENTE OU MAIS BURROS?
Será que o acesso constante à internet vai tornar os jovens de hoje mais brilhantes ou mais burros? Uma nova enquete de opinião descobriu que os especialistas em tecnologia acreditam que a resposta é “todas as alternativas anteriores”. De acordo com a nova pesquisa, que incluiu 1.021 especialistas e críticos de tecnologia, a hiperconectividade é uma boa mistura. 50% dos entrevistados concordaram que a internet é um local que estimula vários talentos e a habilidade de encontrar informação de relevância online. Mas 42% acredita que a hiperconectividade deixa o cérebro raso, com uma dependência da internet e dos serviços móveis. “Períodos de atenção curta, resultado de interações rápidas, vão vir em detrimento do foco nos problemas maiores, e provavelmente vamos ver uma estagnação em muitas áreas: tecnologia, e até elementos sociais, como a literatura”, afirma Alvaro Retana, da HP. “As pessoas que vão liderar o avanço serão as que conseguirem se desconectar e focar”. Previões péssimasDe acordo com Universisdade Elon e o Projeto Pew, que conduziram o estudo, a divisão entre os especialistas tecnológicos é perto de 50/50%. Muitos dos que responderam que a geração Y da internet tem vantagem mental temperaram essa opinião com avisos sobre o lado negro desse excesso de conectividade. “Enquanto eles disseram que o acesso às pessoas e à informação aumentou intensamente com a era da internet móvel, eles adicionaram que já estão percebendo deficiências na habilidade de foco de atenção dos jovens, de ser paciente e de pensar profundamente”, afirma Janna Anderson, da Elon. “Alguns expressaram preocupações de que as modas estão levando a um futuro onde as pessoas serão consumidores rasos de informação, e muitos mencionaram o livro de George Orwell, ‘1984’”.O livro citado descreve uma sociedade onde a informação é completamente controlada. Um dos que citaram o livro foi Paul Gardner-Stephen, da Universidade de Flinders. “Poderes centralizados que podem controlar o acesso à internet conseguirão controlar muito as gerações futuras”, afirma Gardner-Stephen. “Será muito parecido com o ‘1984’, onde o controle foi atingido usando a linguagem para limitar e delimitar o pensamento, então os regimes futuros podem usar o acesso à internet para controlar o pensamento”. Otimismo onlineMuitos especialistas comentaram os talentos necessários para navegar na internet, e sugeriram que as pessoas que cresceram conectados vão se destacar. “Não há dúvida de que o cérebro está sendo religado”, afirma Danah Boyd, pesquisadora da Microsoft. “As técnicas e mecanismos para entrar no sistema de atenção rápida serão muito úteis para as pessoas criativas”. Outros especialistas afirmam que o uso da internet é como um “cérebro externo”, onde os fatos são armazenados, liberando espaço mental que vai além da memorização.“A tomada de lugar da memorização pela análise será o grande boom da sociedade”, afirma Paul Jones, um especialista em novas mídias da Universidade da Carolina do Norte. Mesmo que existam algumas diferenças de opinião entre os benefícios e os custos do aumento da importância da internet, os especialistas concordam que certas habilidades e talentos serão importantes para as gerações futuras. Entre elas estão: a habilidade de cooperação para resolver problemas; a de pesquisas efetivas por informação; a de sintetizar informações de várias fontes; a de se concentrar; e a de filtrar a informação útil do “ruído” da internet. “Existe uma preocupação palpável entre esses especialistas de que as novas divisões sociais e econômicas vão emergir entre aqueles que são motivados e ao mesmo tempo entendem das novas mídias”, afirma o coautor do estudo, Lee Rainie, deretor do Projeto Pew. “Eles pedem por uma reinvenção da educação púclica para ensinar essas habilidades e evitar os problemas de um estilo de vida hiperconectado”. [LiveScience]93Share
sexta-feira, 9 de março de 2012
SAUDE DA MULHER
Segundo a OMS, de 13% a 18% das mulheres e de 3% a 6% dos
homens com mais de 50 anos têm osteoporose. No Brasil, Ministério da Saúde
aposta em ações de prevenção desde a infância para garantir a chamada " poupança
óssea" .
As mulheres vivem mais do que os homens, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por viverem cerca de oito anos a
mais, elas também podem sofrer com doenças e agravos relacionados ao processo do
envelhecimento. A coordenadora de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Luiza
Machado, explica que investir em hábitos saudáveis na juventude garante uma
saúde mais equilibrada na velhice. O " segredo" é se manter sempre ativa, com
hábitos saudáveis de vida, como alimentação rica em cálcio, além de atividade
física, que ajuda na prevenção de doenças como a osteoporose (diminuição da
massa óssea).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que de 13% a 18%
das mulheres e de 3% a 6% dos homens com mais de 50 anos têm osteoporose em todo
o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde aposta em ações de prevenção à doença.
"É preciso estimular uma dieta mais saudável rica em verduras, legumes e frutas,
além de aumentar o consumo de leite e derivados, alimentos com alto índice de
cálcio e diminuir o consumo de refrigerantes" , alerta Luiza Machado. Outras
fontes de cálcio são os vegetais de cor verde escuro, peixes, castanhas e
nozes.
Luiza Machado lembra que a exposição ao sol, de 15 a 20 minutos
até 10h e depois das 16h também é um hábito importante para a prevenção da
osteoporose, pois o sol é responsável pela formação da vitamina D no organismo,
o que contribui para a fixação do cálcio.
Atividades Físicas
Outra recomendação do Ministério da Saúde é a prática de
atividade física regular para o fortalecimento dos ossos e músculos. O Sistema
Único de Saúde coordena a implementação de espaços adequados para a prática de
atividades físicas, com acompanhamento profissional e vinculação às Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Trata-se do Programa Academias da Saúde, cuja meta é
construir quatro mil pólos do programa até 2014. Até o momento, já estão
habilitados 1.948 pólos. O Ministério também orienta que as mulheres, ao
entrarem na menopausa, procurem uma UBS; principalmente, aquelas que
apresentarem fatores de risco ou casos de osteoporose na família. Elas devem ter
acompanhamento médico que, se necessário, poderá solicitar o exame de
desintometria óssea, capaz de detectar a osteopenia (fase inicial da
osteoporose) e a própria osteoporose. " O SUS garante o tratamento que pode ser
feito nas unidades de saúde. Os medicamentos para o tratamento de osteoporose
estão disponíveis tanto nas unidades do SUS quanto pelo programa Farmácia
Popular" , explica Luiza Machado.
Novo ciclo
A menopausa não significa necessariamente um período de saúde
frágil. " Ela marca o final do período reprodutivo da mulher" , afirma a
coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela. Nesta
fase, entre 45 e 55 anos de idade, os ovários deixam de produzir os hormônios
estrogênio e progesterona de forma gradativa até perderem de vez a capacidade de
funcionar. " Trata-se de um estágio na vida da mulher" , observa a coordenadora.
Nessa fase ocorrem diversas mudanças no organismo feminino que podem predispor o
aparecimento e o agravamento de algumas doenças.
Também nesse período, uma parcela do sexo feminino pode
apresentar uma série de sinais desconfortáveis, como ondas de calor, alteração
de humor, insônia, depressão e diminuição do desejo sexual. "É importante fazer
exercícios físicos (inclusive ajudam na questão da osteoporose), tomar sol pela
manhã, caminhar, socializar com as amigas e fazer atividades em que a mulher se
sinta útil. Este, sem dúvida é o melhor tratamento" , afirma Esther Vilela.
Mesmo com os desconfortos mais comuns dessa fase da vida da
mulher, é possível encarar a menopausa com naturalidade. " O final do ciclo
reprodutivo pode ser visto como um estímulo para iniciar uma nova etapa, com
conquistas de experiências positivas" , diz. (Maria Vitória, da Agência
Saúde, 61 - 3315-2452)
homens com mais de 50 anos têm osteoporose. No Brasil, Ministério da Saúde
aposta em ações de prevenção desde a infância para garantir a chamada " poupança
óssea" .
As mulheres vivem mais do que os homens, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por viverem cerca de oito anos a
mais, elas também podem sofrer com doenças e agravos relacionados ao processo do
envelhecimento. A coordenadora de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Luiza
Machado, explica que investir em hábitos saudáveis na juventude garante uma
saúde mais equilibrada na velhice. O " segredo" é se manter sempre ativa, com
hábitos saudáveis de vida, como alimentação rica em cálcio, além de atividade
física, que ajuda na prevenção de doenças como a osteoporose (diminuição da
massa óssea).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que de 13% a 18%
das mulheres e de 3% a 6% dos homens com mais de 50 anos têm osteoporose em todo
o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde aposta em ações de prevenção à doença.
"É preciso estimular uma dieta mais saudável rica em verduras, legumes e frutas,
além de aumentar o consumo de leite e derivados, alimentos com alto índice de
cálcio e diminuir o consumo de refrigerantes" , alerta Luiza Machado. Outras
fontes de cálcio são os vegetais de cor verde escuro, peixes, castanhas e
nozes.
Luiza Machado lembra que a exposição ao sol, de 15 a 20 minutos
até 10h e depois das 16h também é um hábito importante para a prevenção da
osteoporose, pois o sol é responsável pela formação da vitamina D no organismo,
o que contribui para a fixação do cálcio.
Atividades Físicas
Outra recomendação do Ministério da Saúde é a prática de
atividade física regular para o fortalecimento dos ossos e músculos. O Sistema
Único de Saúde coordena a implementação de espaços adequados para a prática de
atividades físicas, com acompanhamento profissional e vinculação às Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Trata-se do Programa Academias da Saúde, cuja meta é
construir quatro mil pólos do programa até 2014. Até o momento, já estão
habilitados 1.948 pólos. O Ministério também orienta que as mulheres, ao
entrarem na menopausa, procurem uma UBS; principalmente, aquelas que
apresentarem fatores de risco ou casos de osteoporose na família. Elas devem ter
acompanhamento médico que, se necessário, poderá solicitar o exame de
desintometria óssea, capaz de detectar a osteopenia (fase inicial da
osteoporose) e a própria osteoporose. " O SUS garante o tratamento que pode ser
feito nas unidades de saúde. Os medicamentos para o tratamento de osteoporose
estão disponíveis tanto nas unidades do SUS quanto pelo programa Farmácia
Popular" , explica Luiza Machado.
Novo ciclo
A menopausa não significa necessariamente um período de saúde
frágil. " Ela marca o final do período reprodutivo da mulher" , afirma a
coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela. Nesta
fase, entre 45 e 55 anos de idade, os ovários deixam de produzir os hormônios
estrogênio e progesterona de forma gradativa até perderem de vez a capacidade de
funcionar. " Trata-se de um estágio na vida da mulher" , observa a coordenadora.
Nessa fase ocorrem diversas mudanças no organismo feminino que podem predispor o
aparecimento e o agravamento de algumas doenças.
Também nesse período, uma parcela do sexo feminino pode
apresentar uma série de sinais desconfortáveis, como ondas de calor, alteração
de humor, insônia, depressão e diminuição do desejo sexual. "É importante fazer
exercícios físicos (inclusive ajudam na questão da osteoporose), tomar sol pela
manhã, caminhar, socializar com as amigas e fazer atividades em que a mulher se
sinta útil. Este, sem dúvida é o melhor tratamento" , afirma Esther Vilela.
Mesmo com os desconfortos mais comuns dessa fase da vida da
mulher, é possível encarar a menopausa com naturalidade. " O final do ciclo
reprodutivo pode ser visto como um estímulo para iniciar uma nova etapa, com
conquistas de experiências positivas" , diz. (Maria Vitória, da Agência
Saúde, 61 - 3315-2452)
HISTORIA DO 08 DE MARÇO
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
MAIORIA DOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA MULHER OCORRE NO AMBIENTE FAMILIAR
Mais de 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, informa o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. O estado com maior número de mortes é o Pará, com 6 mortes para cada 100 mil mulheres. Em seguida, vem Mato Grosso e Tocantins, cada um com 5 mortes para cada 100 mil.Na maioria dos casos, a mulher é vítima de violência dentro do ambiente familiar, diz Ana Cláudia Pereira, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). “Os dados mostram que 70%, por exemplo, dos casos de homicídio de mulheres são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, dentro das relações íntimas de afeto, ou, então, por parceiro ou ex-parceiro.”Segundo Ana Cláudia, o estupro também é cometido com muita frequência dentro dessas relações. “Isso [estupro], muitas vezes, é um instrumento para humilhar, subjugar e determinar o comportamento dessas mulheres.”Ana Cláudia destaca que a Lei Maria da Penha, que ajuda muitas mulheres todos os dias, é umas das três melhores leis do mundo para combater a violência doméstica. No entanto, ela chama a atenção para a necessidade de muitos avanços na estrutura dos serviços públicos para que a lei seja de fato cumprida. Quando as políticas de segurança têm foco apenas no espaço público, acabam deixando as mulheres de fora, ressalta a assessora do CFemea.Dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro considera a Lei Maria da Penha uma conquista importante, mas diz que ainda existe um longo caminho para que ela chegue até o campo. “As delegacias especializadas nunca estão próximas aos assentamentos, às comunidades. E não é com unidade móvel, como é a nossa política agora, que a gente vai conseguir conter isso [violência doméstica].”Para Rosângela, a preparação de delegacias, toda a estrutura que envolve o atendimento às mulheres, precisa ser aprimorada. “Quando a gente chega para registrar ocorrência, a primeira pergunta é: 1o que você fez pra sofrer essa violência?’ Parece que a gente é culpada porque apanhou”, afirma a líder do MMC.Denúncias de casos de violência podem ser feitas pelo número 180, na Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e quem faz a denúncia não precisa se identificar. O serviço também está disponível para as mulheres que queiram ter orientações sobre o enfrentamento à violência.De acordo com conceito firmado em 1994, em Belém, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto privada”.
Reportagem de Juliana Maya, da Rádio Nacional da Amazônia/ABr, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2012
Reportagem de Juliana Maya, da Rádio Nacional da Amazônia/ABr, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2012
quinta-feira, 8 de março de 2012
PARABENS MULHERES
Neste dia internacional da mulher , não poderia deixar passar em branco este registro na luta por dignidade e iguadade ,participei nesta tarde do dia o8 de março, evento promovido pela marcha mundial das mulheres de Mossoro e Regiaão Oeste, mesmo tendo caido uma chuva em nossa cidade, não eliminou a energia que as mulheres passava no decorrer da caminhada, usando palavras de ordem como formar de superar os desafios colocados ao seu redor, desviando os precoceitos machistas imposta a elas no mercado de trabalho na convivencia do lar e a disparidade salarial entre homens e mulheres na mesma função laboral. A marcha aconteceu em vairas cidades do paìs , um marco historico de luta contra a violencia e sua inclusão mercado de trabalho, ser respeitada por nós homens, faço meus votos de felicidades e muitas conquistas no dia internacional da mulheres e paraeniza-la por todos os dias.
Jose Rodriges de Souza - Comerciario e Tecnico em Radiologia
Jose Rodriges de Souza - Comerciario e Tecnico em Radiologia
terça-feira, 6 de março de 2012
CONGRESSO APROVA MULTA A EMPRESA QUE PAGAR SALARIO MENOR A MULHER
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções.A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, e já foi aprovada na Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff --se não houver pedido para que seja votada no plenário da Casa.Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a multa obriga as empresas a pagarem às mulheres salários equivalentes aos dos homens como forma de acabar com a discriminação entre os sexos."A iniciativa é bem-vinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações", disse Paim.Segundo o senador, a multa não sofre desatualização monetária --o que facilita a sua aplicação."O valor é proporcional ao agravo, tem caráter pedagógico bastante perceptível por guardar estreita vinculação com as consequências do ato discriminatório e inova ao estabelecer que o seu valor será revertido em favor da empregada discriminada", afirmou Paim.O relator afirma que a proposta não é inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira prevê a "igualdade de todos perante a lei" entre os direitos fundamentais da Constituição Federal.
sábado, 3 de março de 2012
TST RECONHECE ESTABILIDADE PARA DIRIGENTE DE COOPERATIVA
A Primeira Turma do Tribunal
Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Valesul Alumínio
S/A e manteve decisão que a condenou a indenizar o presidente de uma cooperativa
criada por seus empregados. O entendimento foi o de que o fato de a cooperativa
ter sido criada para prestar serviços aos empregados da Valesul mas admitir em
seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória
de emprego concedida a seus diretores no artigo 55 da Lei nº 5.764/71.
O caso chegou à Justiça do Trabalho
por meio de ação ajuizada por um ex-assessor de relações trabalhistas da empresa
que, após 20 anos de trabalho, nos quais chegou a exercer cargo equivalente a
gerente administrativo, foi dispensado sem justa causa em março de 2002.
Acontece que o ex-assessor fora eleito presidente da Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Valesul, com mandato até março de
2003.
Na inicial, o dirigente da
cooperativa afirmou que sua dispensa foi um ato ilegal, pois o artigo 55 da Lei nº 5.764/71 garante aos empregados de empresas que
sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas criadas pelos próprios
empregados as mesmas garantias asseguradas aos dirigentes sindicais pelo artigo
543 da CLT. Aliado a isso, o parágrafo 3º
do artigo 543 da CLT proíbe a dispensa do empregado
sindicalizado ou associado a partir do momento do registro de sua candidatura a
cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação
profissional até um ano após o final do seu mandato. Apoiado nesses
dispositivos, o ex-assessor requereu sua reintegração aos quadros da Valesul ou,
alternativamente, indenização referente a 24 meses.
O juízo de Primeiro Grau acolheu
seus pedidos e condenou a Valesul a reintegrá-lo ao emprego pelo período de
garantia provisória estabelecida no artigo 55 da Lei nº 5.764/71 com a satisfação das obrigações daí
decorrentes. A empresa, porém, recorreu da sentença ao Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região (RJ), que manteve a condenação, porém convertendo a
reintegração em indenização.
A Valesul insistiu, no recurso ao
TST, que o dirigente não tinha direito à garantia provisória de emprego porque a
cooperativa de crédito para a qual fora eleito presidente admite, além dos seus
empregados, outras pessoas sem relação de emprego com a empresa. Mas o ministro
Lelio Bentes Corrêa manteve a decisão. Para ele, a garantia concedida ao
empregado eleito diretor de cooperativa criada por seus colegas visa resguardar
o emprego do dirigente, permitindo a "livre persecução dos fins sociais da
cooperativa" previstos no artigo 4º da Lei nº 5.764/71 sem qualquer pressão da empresa ou de
seus representantes. "A simples adesão de terceiros ao quadro de cooperativados,
por si só, não afasta a tutela prevista no artigo 55 da Lei nº 5.764/71", concluiu.
contribuição de Lourdes cortez/cf
Texto enviado por Rogerio Braz - João Pessoa
Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Valesul Alumínio
S/A e manteve decisão que a condenou a indenizar o presidente de uma cooperativa
criada por seus empregados. O entendimento foi o de que o fato de a cooperativa
ter sido criada para prestar serviços aos empregados da Valesul mas admitir em
seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória
de emprego concedida a seus diretores no artigo 55 da Lei nº 5.764/71.
O caso chegou à Justiça do Trabalho
por meio de ação ajuizada por um ex-assessor de relações trabalhistas da empresa
que, após 20 anos de trabalho, nos quais chegou a exercer cargo equivalente a
gerente administrativo, foi dispensado sem justa causa em março de 2002.
Acontece que o ex-assessor fora eleito presidente da Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Valesul, com mandato até março de
2003.
Na inicial, o dirigente da
cooperativa afirmou que sua dispensa foi um ato ilegal, pois o artigo 55 da Lei nº 5.764/71 garante aos empregados de empresas que
sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas criadas pelos próprios
empregados as mesmas garantias asseguradas aos dirigentes sindicais pelo artigo
543 da CLT. Aliado a isso, o parágrafo 3º
do artigo 543 da CLT proíbe a dispensa do empregado
sindicalizado ou associado a partir do momento do registro de sua candidatura a
cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação
profissional até um ano após o final do seu mandato. Apoiado nesses
dispositivos, o ex-assessor requereu sua reintegração aos quadros da Valesul ou,
alternativamente, indenização referente a 24 meses.
O juízo de Primeiro Grau acolheu
seus pedidos e condenou a Valesul a reintegrá-lo ao emprego pelo período de
garantia provisória estabelecida no artigo 55 da Lei nº 5.764/71 com a satisfação das obrigações daí
decorrentes. A empresa, porém, recorreu da sentença ao Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região (RJ), que manteve a condenação, porém convertendo a
reintegração em indenização.
A Valesul insistiu, no recurso ao
TST, que o dirigente não tinha direito à garantia provisória de emprego porque a
cooperativa de crédito para a qual fora eleito presidente admite, além dos seus
empregados, outras pessoas sem relação de emprego com a empresa. Mas o ministro
Lelio Bentes Corrêa manteve a decisão. Para ele, a garantia concedida ao
empregado eleito diretor de cooperativa criada por seus colegas visa resguardar
o emprego do dirigente, permitindo a "livre persecução dos fins sociais da
cooperativa" previstos no artigo 4º da Lei nº 5.764/71 sem qualquer pressão da empresa ou de
seus representantes. "A simples adesão de terceiros ao quadro de cooperativados,
por si só, não afasta a tutela prevista no artigo 55 da Lei nº 5.764/71", concluiu.
contribuição de Lourdes cortez/cf
Texto enviado por Rogerio Braz - João Pessoa
sexta-feira, 2 de março de 2012
CONFERENCIA DA CSD
Meus car@s Amig@s estou na cidade de São Paulo participando da IV Conferência Nacional da CSD (Cut Socialista e Democratica), corrente interna da CUT este evento ocorrerá nos dias 2 a 4 de março, que iniciada as conferências estaduais, que elegerão delegados/as à etapa nacional.Em 2012, hoje iniciamos com abertura de solenidade desta conferencia , onde participaram como convidad@s outras corrente do interior da Central Unica dos Trabalhadores e em seguida comemoramos 10 anos de fundação da CSD.A conferência terá como objetivos realizar um balanço de 10 anos dessa experiência do sindicalismo combativo e preparar nossa intervenção no XI Congresso da CUT.
Jose Rodrigues de Souza- Delegado a Conferencia em São Paulo
Jose Rodrigues de Souza- Delegado a Conferencia em São Paulo
OPÇÃO PELA SAUDE PUBLICA
A campanha da fraternidade deste ano, lançada no dia 22 de fevereiro pela (CNBB) Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil , que apresenta com Tema ¨Fraternidade e Saude¨ e sobre o lema Que a Saude difunda sobre a Terra , sendo seu principal objetivo é propocionar o debate no interior da sociedade, mostrando a importancia que a população e os Gestores Publicos discutam os principais males que afetam o nosso povo, falta de acesso a saude publicas, com hospitais e unidades de saude sucateados, provocando filas enormes nos corredores e pacientes que não tem seu atendimento digno. A saude publica precisa sair da UTI, oferecendo a população um remedio eficaz capaz de oferecer resultados concretos: como aplicações de recursos na geração de beneficios e as suas ações fique bem proximo o cidadão.
Jose Rodrigues de Souza- Comerciario e Tecnico em Radiologia
Jose Rodrigues de Souza- Comerciario e Tecnico em Radiologia
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