sexta-feira, 15 de outubro de 2010
A REALIDADE DA SAÚDE
Olá, hoje tive tempo de ver meus emails e escrever meu pensamento sobre alguns episódios que estamos vivenciando, afinal o tempo não pára como disse Cazuza.Ao participar do II Seminário de Regionalização da Saúde no RN, eu comentava que ainda quando estudante acreditava que os princípios do SUS eram apenas utopia, e agora percebo está claro não é mais utopia, a regionalização é fato, estamos caminhando e tentando acertar, enquanto controle social acreditamos nisso e como parceiro para construir o SUS, quero também ressaltar a participação de Celeste (CPS) o quanto ela age e fala com convicção na organização da regionalização, ela fala de dentro da alma, devemos acompanhar por dentro e fazer as críticas construtivas quando necessário, como também denunciar os descaminhos quando acontecem. Sobre o Hospital Walfredo Gurgel: é necessário compreender que existe um sistema cruel que deságua lá, uma grande parte dos municípios não conseguem colocar em funcionamento adequadamente a atenção básica, no caso do aluguel do antigo ITORN para desafogar o Walfredo, foi uma das soluções emergenciais apontadas pelo gestor estadual – considero isso mais um grave problema, pois poderá se tornar uma prática danosa ao SUS o aluguel de prédios e montagem de serviços a custos altíssimos aos cofres públicos, será que se tornará uma bola de neve igual ao das cooperativas médicas? Jamais podemos deixar de nos indignar, jamais podemos perder a capacidade de se revoltar e acima de tudo, jamais desistir da luta. Também é necessário termos bom senso e compreender que em alguns momentos não se pode vacilar e devemos fazer todos os esforços para aglutinar as pessoas que conhecemos e até quem não conhecemos na defesa de algo que acreditamos. Falo exatamente da importância que é iniciarmos uma grande campanha de esclarecimentos na DEFESA DO SUS E CONTRA SUA PRIVATIZAÇÃO, o CES/RN sugere que na próxima reunião do Fórum tenha como pauta essa campanha, como também sugere uma NOTA EM DEFESA DO SUS para ser distribuída em todas as unidades de saúde públicas e privadas (hospitais, clínicas, UBSs, UPAs, nas escolas, etc, etc, essa campanha pode ser aqui na internet, nos blogs, nossos contatos da net, nos jornais, no rádio, na TV, vamos falar para o mundo inteiro ouvir que esse lugar, esse município, esse estado e este país têm algo muito especial: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INCLUSIVO E UNIVERSAL, é necessário um grande mutirão, eu me disponho a fazer isso com muita garra, ir às ruas, à imprensa, ir às unidades de saúde, ir a justiça, fazer as parcerias, etc, etc, . Quero ressaltar a importância da união em torno de tudo que venha garantir o funcionamento da saúde/SUS, com ética e zelo a exemplo de várias atitudes por parte de várias instituições e entidades como tem feito o MP da saúde no RN, por exemplo, ação de remanejamento dos recursos da pasta de comunicação social para a saúde do município de Natal, Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público contra a lei do municipal de Natal que autoriza a contratação de Organizações Sociais, a inconstitucionalidade da Lei Ordinária 6.108 de 02 de junho de 2010 do Município de Natal que fere o art 19 da Constituição do Rio Grande do Norte, pois autoriza a transferência de atribuições próprias e inerentes ao Poder Público para instituições regidas pelo direito privado, ofício do Conselho Nacional de Saúde ao Desembargador Amaury solicitando audiência para o Conselho Nacional de Saúde, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Organizações Sociais confirmada com o Ministro Carlos Brito, e o Fórum Nacional em defesa da aprovação da referida ADI, abertura de inquérito civil para investigar denúncias sobre os serviços de saúde no pronto socorro do Hospital João Machado, Campanha em Defesa do SUS e Contra a Privatização, entre outras ações.As situações que mesmo sendo obrigatoriedade do estado e do município não estão sendo respeitadas, a exemplo do funcionamento do Hospital João Machado onde o responsável pela liberação de vagas no hospital psiquiátrico é o município de Natal que em alguns plantões existem as vagas e o município não libera - é caso de ação judicial contra o gestor municipal, nesse caso o CES/RN se dispõe a colaborar com a luta que o Conselho Municipal de Saúde de Natal deverá encampar e também sugere ajuizar ação, como também contra a terceirização/privatização descabida por parte do governo municipal de Natal e quero declarar que concordo com Junior presidente do CNS “não há mais qualquer sombra de dúvidas sobre o grande balcão de negócios em que foi transformada a saúde do município de Natal”, outro caso grave é a denúncia de crime eleitoral de troca de votos por autorização de exames médicos em Mossoró - que a polícia federal chegue aos culpados e puna-os no rigor da lei, e por último, deixar claro que a opção do Estado pelo ITORN foi uma decisão unilateral do governo do estado, sem consulta ao plenário do Conselho Estadual de Saúde – CES/RN, portanto, uma atitude de desrespeito ao controle social.Enfermeira Luzia Bessa
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