O SUS NA ONDA DO MERCADO

No dia 09 de junho de 2010, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva estará em Natal para inaugurar uma UPA municipal, se não fosse
pela forma que a Prefeitura de Natal quer que esse novo serviço de saúde seja entregue a um OS, estaria tudo certo, mas não podemos e nem
devemos nos calar diante desse fato tão danoso para o SUS ;

Estamos sabendo que será entregue sob a gestão de um OS - Organização Social e lamentamos profundamente que Lula venha legitimar
esse tipo de coisa - é isso mesmo - essa coisa que é tão nociva ao SUS, chama-se privatização;

A Gestão do SUS não pode ser entregue a terceiros(lei 8.080/90, arts.17 e 18);

Além disso, não podemos esquecer que o acesso ao serviço público se dá via concurso público(CF art. 37 ), importante conqui sta da sociedade
brasileira, portanto está evidente que é inconstitucional esse tipo de gestão nos serviços de saúde;

Entregar o SUS a uma OS significa a precarização da mão de obra e a quebra desta importante conquista. Aliás, para efeito de esclarecimento,
existe no STF duas ções: ADIN de nº 1.323 e 1.353, objetivando demonstrar a inconstitucionalidade desse mecanismo de gestão;

Neste sentido, propomos a tod@s que discordam de OS no serviço público ocupar nos próximos dias os órgãos de imprensa denunciando essa
ação por parte da Prefeitura de Natal

Enviar ao gabinete da Presidência da República solicitação ao presidente Lula à não participação no evento de inauguração na citada UPA,
sugerir ao ministério público Federal e Estadual para que os mesmos questionem essa espécie de contrato na justiça;


Não podemos nos omitir, devemos demonstrar nossa indignação com essa s i tuação que "...é uma realidade que nos avizinha..." como muito

bem coloca a Drª Kalina Correia Filgueira da 48ª Promotoria de Justiça de Natal em Ofício encaminhado a este Pleno do Controle Social;

Parabenizamos e agradecemos ao Ministério Público da Saúde no Rio Grande do Norte pela brilhante atuação nesse estado, e pela "força" que
tem dispensado aos usuários do SUS e ao controle social em todos os espaços.

Vamos a luta !

Luzia Bessa - Presidente do CES/RN