No mundo, são quase 50 mil desaparecidos forçados somente nos últimos 32 anos, milhares desses na América Latina. No Brasil, temos centenas de mortos e desaparecidos e milhares que foram presos, torturados, perseguidos e perderam o emprego e o direito a terra durante a ditadura militar imposta em 1964.
O direito à verdade, à memória e à justiça, “para que não se esqueça e nunca mais aconteça”, é um movimento presente nos países que viveram regimes ditatoriais. Na maioria desses países foram criadas Comissões da Verdade que buscam a justiça, o direito à memória histórica e a reparação para as vítimas.
No Brasil, somente 25 anos após o fim da ditadura, foi criada a Comissão Nacional da Verdade com fins de examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos. Estes esclarecimentos devem vir com pedidos de aberturas de processos contra os agentes do Estado e demais pessoas que cometeram crimes de lesa humanidade.
A CUT, no ano passado constituiu uma Comissão própria para acompanhar e estimular o resgate da memória dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo perseguidos, desaparecidos e mortos durante a ditadura. Desde então, tem incentivado as CUTs estaduais e seus sindicatos a promoverem manifestações pelo direito à verdade, à justiça e o resgate da memória histórica. Também manifestou a presidenta Dilma Roussef que fossem investigadas às violações e ações do Estado brasileiro contra os trabalhadores e suas organizações.
Para isso encaminhou a Comissão Nacional Verdade um requerimento solicitando a instalação de um Grupo de Trabalho que tivesse, entre outros objetivos, os seguintes fins:
- Levantamento dos sindicatos que sofreram invasão e intervenção no golpe militar e após o golpe;
- Investigações de quantos e quais dirigentes sindicais foram cassados pela ditadura militar;
- Quais e quantos dirigentes sindicais sofreram prisão imediata ao golpe;
- Levantamento da destruição do patrimônio documental e físico das entidades sindicais;
- Investigações sobre as prisões, torturas e assassinatos de dirigentes e militantes sindicais.
A CUT exige que todas as violações cometidas durante a ditadura sejam apuradas. No momento em que assistimos a atuação da Comissão Nacional da Verdade se voltar também para as empresas perseguidas durante o regime, consideramos mais que pertinente a criação desse Grupo de Trabalho. Os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo formam a maioria da população e foram os que mais sofreram com a ditadura.
Pelo Direito à Verdade, à justiça, resgate da memória histórica e reparação para as vítimas;
Pela apuração das responsabilidades.
São Paulo/Brasil, 22 de março de 2013.
Executiva Nacional da CUT
Comissão da CUT para o acompanhamento da Comissão Nacional da Verdade
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