Foi um massacre silencioso o que se consumou nos últimos 30 anos nos canteiros navais de Palermo, na Itália, envolvidos em uma nuvem de amianto. Para o tribunal da capital siciliana, as responsabilidades devem ser atribuídas à gestão dos ex-responsáveis pela Fincantieri [empresa de construção de navios]: o juiz Giuseppe Criscione condenou por homicídio culposo plúrimo e lesões os diretores do estabelecimentos de Palermo, que se alternaram entre 1970 e 1990. Luciano Lemetti foi condenado a sete anos e seis meses, Giuseppe Cortesi a seis anos e Antonino Cipponeri a três. Porém, terão direito a indulto.
A reportagem é de Salvo Palazzolo, publicada no portal do jornal La Repubblica, 26-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os ex-diretores de Palermo foram também condenados a pagar ao Inail [Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho, na sigla em italiano] uma enorme multa de 4,2 milhões de euros, que é só uma antecipação ao ressarcimento que será depois quantificado pelo juiz civil. Outros ressarcimentos foram decididos para as famílias dos operários, para a Fiom Cgil, a Legambiente, para a Medicina Democratica e para a Câmara do Trabalho de Palermo, todas partes civis.
O processo fazia referência à morte de 36 operários e das pesadas doenças de outros 24 funcionários da Fincantieri. A causa teria sido uma só: a inalação das fibras de amianto. O que foi concluído hoje é só o primeiro capítulo da megainvestigação conduzida pelos procuradores substitutos Emanuele Ravaglioli e Carlo Marzella sobre as mortes nos canteiros de Palermo.
Outras quatro investigações, que revelam mais de 50 mortes por tumor, estão prestes a chegar ao tribunal. A Procuradoria também apresenta acusações contra os ex-responsáveis nacionais da empresa. Segundo a reconstrução do ministério público de Palermo, a Fincantieri teria continuado a produção de amianto até 1999, apesar de uma proibição explícita da lei de 1996.
“Desde os anos 50, os riscos do amianto são conhecidos”, rebateram os juízes. “Apesar de tudo isso, a Fincantieri não adotou as medidas mais elementares de prevenção para evitar a inalação do pó e das fibras do amianto”. No estabelecimento, não havia roupas especiais, nem máscaras, nem capacetes de proteção. E nem sistemas de aspiração do pó de amianto.
(Ecodebate, 29/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
PAGAMENTO POR DANOS MORAIS
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Empresa Vivo Celular perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A empresa recorreu de condenação que determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Após a condenação de 1º grau (Juiz), a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (2º grau) para anular a sentença do Juiz. Entretanto, além de manter a condenação, os Desembargadores aumentaram o valor a ser pago para 8 mil reais. Em busca de mais uma possibilidade de apelação, um recurso especial foi pedido à Presidência do Tribunal.
O Desembargador Cássio Guedes, valendo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso à operadora de telefonia celular, mantendo a condenação anterior. O julgamento do recurso especial ocorreu no último dia 26 e foi publicado hoje (28) no Diário da Justiça Eletrônico.
FONTE: JUSBRASIL
Empresa Vivo Celular perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A empresa recorreu de condenação que determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Após a condenação de 1º grau (Juiz), a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (2º grau) para anular a sentença do Juiz. Entretanto, além de manter a condenação, os Desembargadores aumentaram o valor a ser pago para 8 mil reais. Em busca de mais uma possibilidade de apelação, um recurso especial foi pedido à Presidência do Tribunal.
O Desembargador Cássio Guedes, valendo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso à operadora de telefonia celular, mantendo a condenação anterior. O julgamento do recurso especial ocorreu no último dia 26 e foi publicado hoje (28) no Diário da Justiça Eletrônico.
FONTE: JUSBRASIL
quarta-feira, 28 de abril de 2010
CONSUMIDOR INDENIZADO
Caixa terá que pagar indenização a consumidor
Quinze minutos: A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira. A determinação é do juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que ressaltou que "é público e notório o desrespeito à Constituição Federal, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Municipal nº 2.636/98, quando o consumidor de serviços bancários é submetido a longa espera nas filas de atendimento pessoal, que, também, já se verifica nos terminais eletrônicos disponibilizados
contitribuição da jusbrasil noticias
Quinze minutos: A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira. A determinação é do juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que ressaltou que "é público e notório o desrespeito à Constituição Federal, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Municipal nº 2.636/98, quando o consumidor de serviços bancários é submetido a longa espera nas filas de atendimento pessoal, que, também, já se verifica nos terminais eletrônicos disponibilizados
contitribuição da jusbrasil noticias
terça-feira, 27 de abril de 2010
1º DE MAIO DIA DE LUTA
O pais vai ficar bonito,em vespera ao 1 de maio de luta que será o dia D dos trabalhadores, em defesa dos direitos,que dará continuidade a campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 semanais, sendo fruto de uma luta unificada de todas as centrais sindicais, que vem precionando os parlamentares em seus estados como forma de garantir que o projeto seja aprovado sem auteração e o governo Federal faça sua parte que é deferi o projeto na sua chegada, e que se consolide em lei, para incluir mas pessoas no mercado de trabalho e que possamos ter mais tempo livre para o lazer e para a familia.
Curso de Formação de Maridos
Objetivo pedagógico:
Permite aos homens desenvolver a parte do corpo da qual ignoram a existência (o cérebro).
São 4 módulos:
Módulo 1: Introdução (Obrigatório)
1 - Aprender a viver sem a mamãe. (2.000 horas)
2 - Minha mulher não é minha mãe. (350 horas)
3 - Entender que não se classificar para o Mundial não é a morte. (500 horas)
Módulo 2: Vida a dois
1 - Ser pai e não ter ciúmes do filho. (50 horas)
2 - Deixar de dizer impropérios quando a mulher recebe suas amigas. (500 horas)
3 - Superar a síndrome do 'o controle remoto é meu'.. (550 horas)
4 - Não urinar fora do vaso. (1000 horas - exercícios práticos em vídeo)
5 - Entender que os sapatos não vão sozinhos para o armário. (800 horas)
6 - Como chegar ao cesto de roupa suja. (500 horas)
7 - Como sobreviver a um resfriado sem agonizar. (450 horas)
Módulo 3: Tempo livre
1 - Passar uma camisa em menos de duas horas. (exercícios práticos)
2 - Tomar a cerveja sem arrotar, quando se está à mesa. (exercícios práticos)
Módulo 4: Curso de cozinha
1 - Nível 1. (principiantes - os eletrodomésticos) ON/OFF = LIGA/DESLIGA
2 - Nível 2. (avançado) Minha primeira sopa instantânea sem queimar a Panela.
3 - Exercícios práticos Ferver a água antes de por o macarrão.
Cursos Complementares
Por razões de dificuldade, complexidade e entendimento dos temas, os cursos terão no máximo três alunos.
1 - A eletricidade e eu: vantagens econômicas de contar com um técnico competente para fazer reparos.
2 - Cozinhar e limpar a cozinha não provoca impotência nem homossexualidade. (práticas em laboratório)
3 - Porque não é crime presentear com flores, embora já tenha se casado com ela.
4 - O rolo de papel higiênico: Ele nasce ao lado do vaso sanitário? (biólogos e físicos falarão sobre o tema da geração espontânea)
5 - Como baixar a tampa do vaso passo a passo. (teleconferência)
6 - Porque não é necessário agitar os lençóis depois de emitir gases intestinais. (exercícios de reflexão em dupla)
7 - Os homens dirigindo, podem SIM, pedir informação sem se perderem ou correr o risco de parecerem impotentes. (testemunhos)
8 - O detergente: doses, consumo e aplicação. Práticas para evitar acabar com a casa.
9 - A lavadora de roupas: esse grande mistério.
10 - Diferenças fundamentais entre o cesto de roupas sujas e o chão. (exercícios com musicoterapia)
11 - A xícara de café: ela levita, indo da mesa à pia? (exercícios Dirigidos por Mister M)
12 - Analisar detidamente as causas anatômicas, fisiológicas e/ou psicológicas que não permitem secar o banheiro depois do banho.
O curso é gratuito para homens solteiros e para os casados damos bolsas.
ENVIE ISTO PARA MULHERES INTELIGENTES QUE PRECISEM DAR UMAS RISADAS....E
PARA HOMENS CAPAZES DE LIDAR COM ISSO!
contribuição do companheiro Rogerio dos comerciaros de JOÃO Pessoa
Objetivo pedagógico:
Permite aos homens desenvolver a parte do corpo da qual ignoram a existência (o cérebro).
São 4 módulos:
Módulo 1: Introdução (Obrigatório)
1 - Aprender a viver sem a mamãe. (2.000 horas)
2 - Minha mulher não é minha mãe. (350 horas)
3 - Entender que não se classificar para o Mundial não é a morte. (500 horas)
Módulo 2: Vida a dois
1 - Ser pai e não ter ciúmes do filho. (50 horas)
2 - Deixar de dizer impropérios quando a mulher recebe suas amigas. (500 horas)
3 - Superar a síndrome do 'o controle remoto é meu'.. (550 horas)
4 - Não urinar fora do vaso. (1000 horas - exercícios práticos em vídeo)
5 - Entender que os sapatos não vão sozinhos para o armário. (800 horas)
6 - Como chegar ao cesto de roupa suja. (500 horas)
7 - Como sobreviver a um resfriado sem agonizar. (450 horas)
Módulo 3: Tempo livre
1 - Passar uma camisa em menos de duas horas. (exercícios práticos)
2 - Tomar a cerveja sem arrotar, quando se está à mesa. (exercícios práticos)
Módulo 4: Curso de cozinha
1 - Nível 1. (principiantes - os eletrodomésticos) ON/OFF = LIGA/DESLIGA
2 - Nível 2. (avançado) Minha primeira sopa instantânea sem queimar a Panela.
3 - Exercícios práticos Ferver a água antes de por o macarrão.
Cursos Complementares
Por razões de dificuldade, complexidade e entendimento dos temas, os cursos terão no máximo três alunos.
1 - A eletricidade e eu: vantagens econômicas de contar com um técnico competente para fazer reparos.
2 - Cozinhar e limpar a cozinha não provoca impotência nem homossexualidade. (práticas em laboratório)
3 - Porque não é crime presentear com flores, embora já tenha se casado com ela.
4 - O rolo de papel higiênico: Ele nasce ao lado do vaso sanitário? (biólogos e físicos falarão sobre o tema da geração espontânea)
5 - Como baixar a tampa do vaso passo a passo. (teleconferência)
6 - Porque não é necessário agitar os lençóis depois de emitir gases intestinais. (exercícios de reflexão em dupla)
7 - Os homens dirigindo, podem SIM, pedir informação sem se perderem ou correr o risco de parecerem impotentes. (testemunhos)
8 - O detergente: doses, consumo e aplicação. Práticas para evitar acabar com a casa.
9 - A lavadora de roupas: esse grande mistério.
10 - Diferenças fundamentais entre o cesto de roupas sujas e o chão. (exercícios com musicoterapia)
11 - A xícara de café: ela levita, indo da mesa à pia? (exercícios Dirigidos por Mister M)
12 - Analisar detidamente as causas anatômicas, fisiológicas e/ou psicológicas que não permitem secar o banheiro depois do banho.
O curso é gratuito para homens solteiros e para os casados damos bolsas.
ENVIE ISTO PARA MULHERES INTELIGENTES QUE PRECISEM DAR UMAS RISADAS....E
PARA HOMENS CAPAZES DE LIDAR COM ISSO!
contribuição do companheiro Rogerio dos comerciaros de JOÃO Pessoa
NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS COMERCIARIOS DE MOSSORO
Piso dos comerciarios é Definido
No dia 27 de abril de 2010 ás 14h aconteceu a 3ª rodada de negociação da Conveção Coletiva de Trabalho 2010,processo que envolveu a categoria profissional e a categoria economica, o saldo liquido desta relação que definiu o piso dos comerciarios que elevou de 480,00 r$ para 540,00 R$ e para as outras faixa é de 6%que será apartir deste mes de abril, manutenção da convenção coletiva atual, com ampliação de um direito social que sempre foi desejo de todos os comerciarios do RN, a Conquista do "DIA DO COMERCIARIO" na 3ª segunda do mes de agosto de 2010, que será feriado para categoria comerciaria de Mossoró (West Shopping, supermercados e o comercio em geral).Os trabalhadores do comercio está de parabens, por ter garantido uma boa negociação no aspecto social e economico, garantindo assim os direitos imediatos e historicos dos Comerciarios(as).
Jose Rodrigues Diretor do SECOM-RN e SECRETARIO DE FORMAÇÃO DA FETRACOM PBRN
No dia 27 de abril de 2010 ás 14h aconteceu a 3ª rodada de negociação da Conveção Coletiva de Trabalho 2010,processo que envolveu a categoria profissional e a categoria economica, o saldo liquido desta relação que definiu o piso dos comerciarios que elevou de 480,00 r$ para 540,00 R$ e para as outras faixa é de 6%que será apartir deste mes de abril, manutenção da convenção coletiva atual, com ampliação de um direito social que sempre foi desejo de todos os comerciarios do RN, a Conquista do "DIA DO COMERCIARIO" na 3ª segunda do mes de agosto de 2010, que será feriado para categoria comerciaria de Mossoró (West Shopping, supermercados e o comercio em geral).Os trabalhadores do comercio está de parabens, por ter garantido uma boa negociação no aspecto social e economico, garantindo assim os direitos imediatos e historicos dos Comerciarios(as).
Jose Rodrigues Diretor do SECOM-RN e SECRETARIO DE FORMAÇÃO DA FETRACOM PBRN
terça-feira, 13 de abril de 2010
POLITICO EM DEBITO COM A JUSTIÇA
Pesquisa dos Parlamentares Sobre Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga o resultado de pesquisa feita entre os 513 deputados(a) da Casa. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 05 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.
15% dos parlamentares responderam à pesquisa. No total, participaram 77 deputados(a). Destes, 73 responderam apoiar o projeto e 4 ainda não se decidiram. Considerando-se todos os 33 subscritores do PLP 518/09, o número de apoiadores subiria para 84 – isso porque destes, 11 não chegaram a responder a pesquisa. Apesar de o MCCE considerar que o apoio dos subscritores ao projeto, para que a participação fosse oficialmente validada na pesquisa, é exigida uma resposta por email.
Pesquisa objetiva
No dia 19/03 a pesquisa, com a seguinte pergunta formulada pelo MCCE: Em relação ao substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, que será levado à Plenário, qual a posição do (a) senhor(a) deputado(a), foi enviada a todos os 513 parlamentares. Havia três opções de resposta: Apóia, Não apóia ou Ainda não se decidiu. Depois do primeiro envio, três pessoas do MCCE ficaram responsáveis de ligar para os gabinetes de todos os deputados(a) para comunicar sobre a realização da pesquisa. Em paralelo com esse trabalhão de ligação, e para ter a certeza que todos receberiam o documento, a pesquisa foi reenviada mais duas vezes, nos dias 22 e 29/03. Os telefonemas do MCCE, informando sobre o fato e convidando os parlamentares a participarem foram feitos até ontem (05/04).
A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto. A lista completa, por estado e por partido poderá ser consultada no site do MCCE (www.mcce.org.br). Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga o resultado de pesquisa feita entre os 513 deputados(a) da Casa. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 05 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.
15% dos parlamentares responderam à pesquisa. No total, participaram 77 deputados(a). Destes, 73 responderam apoiar o projeto e 4 ainda não se decidiram. Considerando-se todos os 33 subscritores do PLP 518/09, o número de apoiadores subiria para 84 – isso porque destes, 11 não chegaram a responder a pesquisa. Apesar de o MCCE considerar que o apoio dos subscritores ao projeto, para que a participação fosse oficialmente validada na pesquisa, é exigida uma resposta por email.
Pesquisa objetiva
No dia 19/03 a pesquisa, com a seguinte pergunta formulada pelo MCCE: Em relação ao substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, que será levado à Plenário, qual a posição do (a) senhor(a) deputado(a), foi enviada a todos os 513 parlamentares. Havia três opções de resposta: Apóia, Não apóia ou Ainda não se decidiu. Depois do primeiro envio, três pessoas do MCCE ficaram responsáveis de ligar para os gabinetes de todos os deputados(a) para comunicar sobre a realização da pesquisa. Em paralelo com esse trabalhão de ligação, e para ter a certeza que todos receberiam o documento, a pesquisa foi reenviada mais duas vezes, nos dias 22 e 29/03. Os telefonemas do MCCE, informando sobre o fato e convidando os parlamentares a participarem foram feitos até ontem (05/04).
A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto. A lista completa, por estado e por partido poderá ser consultada no site do MCCE (www.mcce.org.br). Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente
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