A camara dos federial, arovou neste dia 21 de setembro de 2011, o projeto que aumenta de 30 pra 90 dias o aviso previo que o empregador deve conceder ao empregado a ser demitido da empresa, sento que atualmente, quando o empregado é dispensado, ele recebe e cumpre avso por 30 dias, independentemente do tempo de serviço.
Com essa auteração, o aviso será proporcional o tempo trabalhado,caso o empregado trabalhe por um ano, se mamtem 0s trinta dias, mas para cada ano de serviço, o aviso será acrecido em tres dias, que chegará no limite de 90 dias.
No pedido de demissão pelo empregado, deve trabalhar ou indezizar a empresa, sendo que a empresa pode optar em liberar sem ônus.
Aproposta aprovada tramitava na camara federal, desde 1889, sendo que as discursão deu inicio em julho de 2011 e analizada por varias comssões, no entanto será enviada para sanção da Presidente Dilma Roussete, que mantem ou não a decisão do legislativo.
sábado, 24 de setembro de 2011
Assinar:
Postagens (Atom)