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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

CONSELHO FISCALIZA EM MOSSORO

Profissionais em Radiologia é Valorizado

No periodo de 01 a 05 de fevereiro de 2010, o Conselho dos Tecnicos em Radiologia, Sessão 16º que representa os estados RN e PB , intencificou fiscalização em Mossoró e Região para garantir a lei N° 7.394 de 29 de outubro de 1985 que regula o exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia, sendo credenciado para exercer a profissão terá que fazer um curso durante 02 (dois) anos , a Escola tem que está credenciada ao MEC e os profissionais registrado junto o conselho dos tecnicos em Radiologia. Uma atuação importante do conselho na região, garantindo assim uma valorização dos profissionais e o fortalecimento da categoria.

ATIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE

Caros amigos da mídia,
Envio anexa Programação de uma Oficina de Planejamento do CES RN - Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. O objetivo consiste em levantar idéias para organizar um Plano de Trabalho a ser desenvolvido pelo controle social aqui no estado através do Conselho Estadual de Saúde - CES/RN, em parceria com outras instituições e Conselhos Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, participará todos os conselheiros(as), todo o evento ocorrerá no Departamento de Enfermagem da UFRN, no dia 10/02/2010, no horário de 09:00 às 16:00h. Temos também no dia 24/02 próximo, mais um processo eleitoral , dessa vez para consolidar o mandato de presidente e vice para completar um ano, como tambem no dia 25/02 próximo acontecerá uma capacitação para os Conselheiros Estaduais de Saúde, que será durante o ano estendida aos Conselheiros Municipais de Saúde do estado.
Solicitamos divulgar no blog e mídia. Desde já agradecemos vossa valiosa colaboração.
Um grande abraço.
Luzia Bessa - Presidente do CES/RN

BRASIL SAI FORTALECIDO NAS PATENTES

Medida provisória permite ao Brasil retaliar EUA com quebra de patentes

O governo brasileiro deu um passo concreto ontem para aplicar retaliações comerciais contra os Estados Unidos, pelos subsídios dados a produtores de algodão. O Palácio do Planalto editou a Medida Provisória nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para retaliar os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções poderão ir desde um bloqueio temporário de remessa de royalties até a quebra de patentes.
A reportagem é de Renato Andrade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-02-2010.
As medidas deverão ser definidas pelo governo no próximo mês. O setor de medicamentos é um dos principais alvos.
O efeito prático da MP é o estabelecimento de amparos legais para que o Brasil possa aplicar as retaliações contra os EUA definidas após um contencioso de sete anos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta dos subsídios concedidos aos produtores de algodão. Mas as regras valerão para eventuais casos futuros que envolvam retaliações nesse setor a outros países.
O valor da retaliação estabelecida pela OMC é de US$ 830 milhões, sendo que as sanções sobre o comércio de bens americanos alcançarão US$ 560 milhões e os US$ 270 milhões restantes poderão ser aplicados sobre propriedade intelectual. A possibilidade de aplicar sanções em outras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. O mecanismo é criticado por empresários fora do setor de algodão que temem possíveis contrarretaliações.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilheme Cassel (Reforma Agrária). Apesar da relação direta com sua pasta, a medida não contou com a assinatura do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
A medida estabelece seis tipos de retaliação que poderão ser aplicadas, que vão desde a suspensão de direitos de propriedade intelectual, passando pela alteração de medidas para a obtenção e manutenção desses direitos, até o bloqueio temporário de remessa de royalties ou outro tipo de remuneração pelos direitos de propriedade intelectual. Marcas, desenhos industriais e patentes são alguns dos elementos considerados pela legislação brasileira como propriedade intelectual.
De acordo com a MP, qualquer que seja a sanção ela precisará ser aprovada pelo conselho de ministros que compõem a Camex. Para o advogado Denis Borges Barbosa, que foi um dos delegados do Brasil durante as negociações que criaram a OMC, esse mecanismo mostra uma prudência necessária, considerando que a aplicação das retaliações cruzadas é inédita no mundo.
O ministro Celso Amorim reafirmou ontem que apesar do Brasil não ser favorável ao uso de retaliações, o País "não pode se curvar" simplesmente porque os EUA são um país forte. "A lei internacional se aplica aos pequenos e aos grandes", disse o chanceler.
essa é uma contribuição do instituto humanitas unisinos.



















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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

FALTA DE TECNICO EM RADIOLOGIA

Mesmo nas cidades onde os equipamentos para realização de mamografias estão disponíveis, muitas vezes o atendimento é precário devido à falta de técnicos para operar as máquinas. Esse é um dos problemas apontados no 1º Fórum Intersetorial de Controle do Câncer de Mama do Estado de São Paulo, promovido pela Sociedade Americana de Câncer (ACS, em inglês), que terminou ontem (4).
De acordo com o diretor da organização, Gustavo Azenha, a baixa remuneração paga no setor público para os operadores dos mamógrafos acaba reduzindo o número de profissionais interessados na função.
Na avaliação dele, a falta de recursos humanos e a gestão ineficiente são responsáveis pelas grandes listas de espera para realizar o exame. Segundo Azenha, em um centro bem equipado como a capital paulista, a espera é de no máximo um mês, mas em locais mais afastados da região norte, pode chegar a seis meses.
“A fila de espera não impede [de realizar o exame], mas às vezes desestimula”, afirmou. Segundo a ACS apenas 50% das mulheres com 40 anos ou mais realizam mamografia.
A mamografia é a ferramenta mais importante no combate ao câncer mama, de acordo com o diretor da ACS. “Tem muita gente que ainda acha que o autoexame é suficiente”. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica a realização anual de mamografia a partir dos 50 anos de idade.
A desatualização da tabela de medicamentos contra o câncer oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi outro problema apontado por Azenha. Ele destacou que a lista de remédios oncológicos do SUS foi atualizada pela última vez há dez anos. “Tem coisas que já são comprovadas [em outros países] que não foram adotadas. E tem coisas na tabela, que segundo pesquisas mais recentes talvez não faça sentido utilizar”, disse.
Azenha destacou ainda que é preciso dar uma melhor assistência aos casos crônicos ou terminais da doença. Segundo ele, muitas vezes o sofrimento desses pacientes poderia ser diminuído se o acesso a analgésicos, como a morfina, fosse facilitado.
Segundo a ACS o Brasil tem 49 mil novos casos de câncer de mama por ano, 15 mil apenas no estado de São Paulo.
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 05/02/2010

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

REDUZIR JORNADA DE TRABALHO

Centrais pressionam pela redução da jornada

No início dos trabalhos legislativos de 2010, as centrais sindicais reforçaram a pressão sobre a Câmara pela votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Mobilizados pelas entidades, cerca de 1 mil representantes sindicais, segundo organizadores, ocuparam corredores do Congresso e fizeram manifestações fora dele.
A reportagem é de Raquel Ulhôa e publicada pelo Valor, 03-02-2010.
As centrais querem aproveitar o ano eleitoral, durante o qual é mais fácil aprovar matérias de apelo social. A bancada do PDT deve obstruir as votações na Câmara até que a PEC 231, de 1995, seja incluída na pauta da Casa. Líderes do partido buscam apoio de outros partidos para a obstrução. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, a pressão será exercida no Congresso e nas fábricas, por meio de greves. "O quanto antes a PEC for votada, melhor, porque ainda terá de ir para o Senado", afirmou.
O PT é favorável à PEC e o governo não pretende se envolver nas negociações, segundo o novo líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Se tiver acordo entre empresários e trabalhadores, ok para o governo", disse. No ano passado, como líder do PT, Vaccarezza propôs uma transição gradual da redução para 40 horas até 2016.
Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne os líderes partidários para definirem a pauta de votações. Os sindicalistas e parlamentares ligados ao setor planejam lotar a Casa, como forma de pressionar os líderes para que a PEC seja incluída na pauta.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Transparencia nas Concessões de radio e tv
A luta para democratizar os meios de comunicação no Brasil, não é tarefa tranquila para os movimentos sociais, sendo que o poder da comunicação como radios e tv,s estaõ concentrado na mãos de poucos, concretizando um monopolio vitalicio. é preciso que o governo tenha coragem de discutir essa farra das concessões, que poucos tem acesso, desvalolizando o controle social e distanciando cada vez mais a sociedade ao direito a comunicação.

PT COMEMORA 30 ANOS

O PT Convida a Sociedade

No dia 10 de fevereiro de 2010, as 19h na Camara Municipal deMossoró, o PT - Partido dos trabalhadores comemora seus 30 anos de fundação e solenidade de Posse do Presidente do PT Municipal Professor Valdomiro de Morais e seu Diretorio que terá uma gestão de 2010 a 2013. Parabens para o Partido dos Trabalhadores e sucesso para o novo Presidente Valdomiro de Morais.

HOSPITAL É FISCALIZADO

Caro amigo José Rodrigues !
O CES - Conselho Estadual de Saúde, fez visita hoje às 17h ao HWG - Hospital Walfredo Gurgel, com o objetivo de discutir sua atual situação, confesso que me suspreendi, contei pouco mais de dez pacientes no corredor dos politraumatizados - pronto socorro, ou seja é uma situação completamente controlada, graças a uma ação por parte da Drª Iara do Ministério Público, e a decisão política da SESAP que agiu em conjunto com outas autoridades, pelo menos temporariamente a situação está controlada, a última vez que eu entrei naquele nosocômio havia no mínimo 50 pacientes nos corredores. Agora é necessário a SESAP resolver a situação da falta ou insuficiência de várias categorias da saúde através de concurso público com salários que incentive os profissionais a fazerem. No próximo dia 03/02 acontecerá a Reunião Ordinária do CES, às 09h, anexo pauta, a reunião é aberta para qualquer cidadão/â participar com direito a voz, é muito importante a participação da sociedade. Amanhã dia 02/02 haverá incrições para candidaturas a presidente e vice presidente do CES, estaremos nos candidatando para concorrer a eleição para presidir o CES e completar o mandato de um ano Anexo também o calendário de Reuniões Ordinárias do CES/RN para o ano 2010. Um grande abraço.Luzia Bessa - Presidente do CES/RN